Home- busca: Dispositivos Constitucionais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
constitucionais garantidas pela Constituição Federal de 1988, cujo o investigado para que tenha o seu acordo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
presente se debruçará sobre o sistema constitucional das crises e as hipóteses constitucionais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
brasileiro e a interpretação de princípios constitucionais garantidores de liberdades individuais e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25
Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista
racionalidade finalística do ordenamento jurídico (mormente os princípios constitucionais e objetivos da
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:24
Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias
amesquinhar preceitos constitucionais, impondo restrições ao exercício de liberdades”, concluiu a ministra
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35
Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013
alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35
Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica
desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
abusivas, além de, evidentemente, considerar a razoabilidade e proporcionalidade constitucionais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
agravado constitua em qualquer ofensa a princípios constitucionais"
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade
Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:00
TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's
regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
, prevista no art. 10, inciso II, item ?a?, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), às
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
publicações relacionadas ao tema, e na pesquisa documental por meio da análise de dispositivos legais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
Constituição Federal, em diversos dispositivos, consagrou direitos difusos e conferiu à instituição do
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
constitucionais. O Direito das Famílias se apresenta com uma nova roupagem de valor: o afeto. Muitos dizem que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
exteriorizar esse princípio. Foram analisados os dispositivos que autorizam a unificação e as determinações do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
conformador de interpretação dos dispositivos de cunho ambiental? A metodologia empregada na condução do
